Uma reunião realizada no Fórum de São Mateus do Sul na terça-feira (25), reuniu autoridades, representantes do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), do Ministério Público, Polícia Civil e Militar, e da sociedade civil para debater questões relacionadas ao sistema prisional de São Mateus do Sul.
Durante o encontro, foi esclarecido que não há confirmação para a instalação de um presídio na cidade, tema que vinha gerando preocupação entre moradores após boatos circularem. Nenhum representante do Depen esteve presente na reunião.
“Não tem nada, nenhum fato e nenhuma consulta ou mesmo pedido para o município em relação a instalação de um presídio. Até porque qualquer que seja a decisão, precisa ar por um colegiado, por um referendo da população, enfim, é simplesmente um factoide, não existe nada concreto”, disse o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Roberto Chaves.
A reunião foi conduzida pelos promotores Dr. Antonio Basso Filho e Dr. Philipe Salomão Marinho de Araújo, com apoio da presidente do Conseg, Michely Franco.
Segundo os promotores, o boato da cogitação da instalação de uma penitenciária chegou ao conhecimento do Ministério Público, que decidiu solicitar a reunião para esclarecer todos os lados, para evitar a desinformação da comunidade.
“Nós entendemos que a vinda de um estabelecimento prisional, principalmente em se tratando de um presídio, é algo que não pode ser feito sem que envolva uma discussão com a própria sociedade, porque nós sabemos quais são os prós e os contras da instalação desse tipo de estabelecimento nas cidades. A nossa preocupação maior era saber se havia realmente algo concreto nesse sentido, e como seria conduzido isso nesse processo, como eu disse, de consulta à sociedade”, afirmou Antonio Basso Filho.
Já para Dr. Philipe, a instalação de um presídio em uma cidade envolve muitas questões relacionadas a segurança pública que a cidade pode comportar, moradias e toda uma nova logística de trabalho do sistema judiciário.
“É importante que as pessoas estejam por dentro das informações e caso haja um potencial interesse de trazer um estabelecimento para cá, ainda que não seja um presídio, mas qualquer outro estabelecimento prisional, elas fiquem atentas. Hoje temos um número de 44 vagas e qualquer outro estabelecimento dentro da estrutura estatal de construção seria mais do que o dobro dessas vagas que temos aqui. A população precisa saber: quais são os pontos positivos? Quais são os pontos negativos? Quais são os impactos que isso vai gerar para a sociedade? Porque esse tema não é um tema que vai ficar limitado à questão prisional, sabemos que traz diversas ramificações, seja na esfera ambiental, seja na esfera populacional, seja na esfera de moradia e residência de pessoas aqui na nossa cidade, que é também um problema que temos bem grande aqui em São Mateus do Sul”, destacou.
Atualmente o Depen de São Mateus do Sul está localizado em anexo a delegacia, no Centro de São Mateus do Sul.
O Ministério Público afirma que em nenhum momento foi contra as reformas das atuais estruturas para melhorias de segurança, mas sim avalia a importância da ampla discussão para se no futuro, aconteça uma mudança de local.