O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou, nesta terça-feira (13), a notificar cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas sobre descontos associativos, autorizados ou não, identificados nos benefícios. As notificações estão sendo enviadas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
A partir de quarta-feira (14), os beneficiários poderão informar qual associação realizou o desconto e o período da cobrança, tanto pelo aplicativo quanto pela Central de Atendimento 135. O processo será totalmente digital e sem burocracia.
Caso o desconto não tenha sido autorizado, o segurado poderá contestar e solicitar a devolução do valor. As associações terão até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a filiação e a autorização para o débito. Se não comprovarem, deverão ressarcir o INSS por meio de GRU específica. O valor será então devolvido diretamente ao cidadão, na conta vinculada ao benefício.
INSS defenderá segurado em caso de cobrança irregular
O presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou que o Instituto atuará na defesa dos beneficiários:
“O INSS vai informar à associação que o segurado não reconhece o pagamento. Caberá à entidade devolver os valores via GRU, que serão reados ao cidadão por folha suplementar”, explicou.
Waller também frisou que os aposentados e pensionistas não precisarão apresentar nenhuma documentação para contestar a cobrança. O ônus da prova será das associações e sindicatos.
Como verificar se houve desconto indevido
A consulta só pode ser feita por dois canais oficiais:
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Aplicativo Meu INSS
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Central de Atendimento 135
O INSS reforça que não envia mensagens por WhatsApp, SMS nem realiza ligações sobre reembolso.
No aplicativo Meu INSS:
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Faça no app.
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Clique no ícone do sininho, no canto superior direito.
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Caso não haja descontos, aparecerá a mensagem: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício.”
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Se houver desconto, será exibido o nome da entidade e o período da cobrança.
Também é possível verificar pelo extrato de benefício:
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e “Extrato de benefício” na tela inicial.
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Escolha o número do benefício.
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Verifique se há algum desconto de associação que você não reconhece.
Como contestar:
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Pelo Meu INSS, clicando no botão da notificação recebida.
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Pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Valores serão devolvidos automaticamente
Quem teve desconto não autorizado em abril terá o valor devolvido já na folha de pagamento de maio. Os demais descontos associativos também foram suspensos automaticamente, sem necessidade de solicitação.
