Entre 2022 e 2024, o número de pessoas com deficiência (PCD) empregadas no mercado de trabalho formal em Santa Catarina aumentou 14,4%, somando 4.325 novos trabalhadores. O crescimento supera os índices registrados na Região Sul (9,8%) e no Brasil (11,8%). Segundo a Relação Anual de Indicadores Sociais (RAIS), o estado contava com 34.357 PCDs empregados formalmente em 2024, ante cerca de 33 mil em 2023 e 30 mil em 2022.
Esse avanço é atribuído às políticas públicas adotadas pelo Governo do Estado. O secretário do Planejamento, Edgard Usuy, destaca o programa Gente Especial, criado em 2024 pelo governador Jorginho Mello, como um dos principais impulsionadores dessa inclusão. “Compreendemos que a pessoa com deficiência tem plena capacidade para exercer sua função com competência e profissionalismo. Investir em sua capacitação é garantir um mercado de trabalho mais justo e produtivo”, afirmou Usuy.
Monitoramento e inclusão ativa
A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) lançou a segunda edição de seu Informativo Mensal de Emprego, com uma seção dedicada à análise da inserção de PCDs no mercado formal. A publicação integra as ações da Semana Nacional de Responsabilidade Social e traz dados setoriais, perfis profissionais e evolução das contratações.
“O monitoramento constante dos dados nos orienta na formulação de políticas públicas mais eficazes”, declarou Pietro Caldeirini Aruto, gerente de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas da Seplan.
A inclusão de PCDs no mercado é garantida pela Lei nº 8.213/1991, que define cotas obrigatórias para empresas com mais de 100 funcionários. O percentual de vagas reservadas varia de 2% a 5%, dependendo do porte da organização.
Setores que mais contratam
Em Santa Catarina, a maioria dos PCDs está empregada nos setores da Indústria (46,89%) e de Serviços (31,45%). Em seguida aparecem Comércio (19,04%), Construção (1,56%) e Agropecuária (1,06%). Quanto ao tipo de deficiência, predominam as físicas (38,3%), seguidas das visuais (18,65%), intelectuais (17,47%) e auditivas (17,26%).
A istração Pública também se destacou em 2025, com um saldo positivo de 25 novas vagas formais para PCDs no primeiro bimestre — um aumento de 25% em relação ao mesmo período de 2023.
O perfil mais frequente entre os contratados em fevereiro de 2025 foi de homens brancos, com ensino médio ou superior completo e com deficiência física (29,3%) ou intelectual (24,1%). Os setores de maior destaque nas issões foram Serviços (35,8%) e Indústria (32,5%).
Programa Gente Especial amplia capacitação
O programa Gente Especial, criado por meio do Decreto nº 530, de 27 de março de 2024, é coordenado pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e tem como objetivo fortalecer instituições de educação especial por meio de rees regulares e menos burocráticos.
Atualmente, 241 instituições estão credenciadas no programa, atendendo cerca de 29 mil educandos em todo o estado. Entre elas estão APAEs, AMAs e associações de apoio a pessoas com deficiência visual, auditiva, intelectual e múltipla.
Pioneirismo catarinense na educação especial
Santa Catarina é referência nacional em inclusão desde 1968, com a criação da FCEE — a primeira fundação pública estadual do Brasil voltada à educação especial. Hoje, a instituição promove programas pedagógicos de formação profissional para jovens com deficiência.
A presidente da FCEE, Jeane Rauh Probst Leite, destaca o Programa de Educação Profissional (PROEP), que atende quase 1.500 jovens em 88 instituições. Voltado para pessoas com autismo ou deficiência intelectual a partir de 14 anos, o PROEP oferece formação profissional, acompanhamento e inserção no mercado de trabalho.
“Nosso objetivo é garantir autonomia e oportunidades reais de desenvolvimento profissional, respeitando o tempo e as necessidades de cada pessoa”, afirmou Jeane.
Com políticas públicas estruturadas, Santa Catarina reafirma seu compromisso com a inclusão e amplia o protagonismo das pessoas com deficiência na construção de uma sociedade mais justa e diversa.
