O Censo Escolar 2024, divulgado nesta quarta-feira (9) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revelou avanços importantes na educação pública brasileira. As matrículas em escolas de tempo integral da rede pública subiram de 18,2% em 2022 para 22,9% em 2024. Já o número de matrículas na educação profissional e tecnológica (EPT) aumentou 2,4 vezes em relação ao registrado no ano anterior.
Durante a apresentação dos dados, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a prioridade da atual gestão na educação básica, que inclui da educação infantil ao ensino médio, além de modalidades como educação especial, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e educação profissional.
“Em relação à educação básica, nunca o Ministério da Educação teve um olhar tão forte para essa etapa. O foco sempre esteve no ensino superior, mas agora há um esforço coordenado com os entes federados para fortalecer a base do sistema educacional”, afirmou o ministro.
Educação básica: queda geral nas matrículas
O Censo apontou um total de 47,1 milhões de matrículas em todas as etapas da educação básica, distribuídas em 179,3 mil escolas. O número representa uma queda de 0,4% em relação a 2023 — são 216 mil matrículas a menos, sendo 380 mil a menos apenas na rede pública.
As redes municipais concentram 49,1% dos alunos. Em 52,7% dos municípios brasileiros, há no máximo dez escolas. Já 2,1% das cidades contam com mais de cem unidades escolares.
Para o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, a cooperação entre União, estados e municípios é fundamental: “Os municípios são o elo mais frágil. O apoio dos governos estadual e federal é essencial para garantir o atendimento educacional”.
Educação infantil: avanço nas creches, estagnação na pré-escola
O número de matrículas em creches cresceu de 3,41 milhões em 2021 para 4,38 milhões em 2024, mantendo a tendência de recuperação pós-pandemia. Em 2023, 38,7% das crianças com até 3 anos estavam matriculadas — 3,7% a mais que em 2019.
Do total, 33,1% estão em creches privadas, sendo que mais da metade dessas unidades têm convênios com o poder público. Entre as creches públicas, 99,8% são mantidas pelas prefeituras. O país soma 78,1 mil creches em funcionamento.
Já a pré-escola, voltada a crianças de 4 e 5 anos, registrou estabilidade. Em 2023, havia 5,31 milhões de alunos matriculados; em 2024, o número caiu levemente para 5,30 milhões. Apesar disso, o número cobre quase toda a população estimada para essa faixa etária.
Alguns estados registraram queda nas matrículas, como Piauí (-3,3%), Distrito Federal (-2,4%) e Rio de Janeiro. Outros tiveram crescimento, como Roraima (4,6%) e Amapá (4,9%).
Educação específica: atenção aos territórios tradicionais
O levantamento também identificou 294,2 mil alunos em escolas indígenas, 279 mil em comunidades quilombolas e mais de 398,2 mil em áreas de assentamentos da reforma agrária.
“Essas comunidades precisam de atenção diferenciada, conforme suas características territoriais, para garantir equidade nas condições educacionais”, ressaltou Moreno.
O que é o Censo Escolar?
O Censo Escolar é a mais ampla pesquisa estatística sobre a educação básica no Brasil. Coordenado pelo Inep, com apoio das secretarias estaduais e municipais, o levantamento envolve todas as escolas públicas e privadas do país.
Os dados do censo são utilizados para definir o ree de recursos federais, planejar políticas públicas e calcular indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Além disso, o Censo funciona como uma ferramenta essencial para avaliar a implementação e efetividade das ações educacionais nas esferas federal, estadual e municipal.
