A Assembleia Legislativa do Paraná instalou nesta quarta-feira (23) uma Comissão Especial com o objetivo de elaborar o novo Código do Empreendedor do estado. A iniciativa visa modernizar, unificar e revogar legislações obsoletas relacionadas ao empreendedorismo e à inovação, promovendo um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico local.
O colegiado será presidido pelo deputado estadual Denian Couto (Podemos), com relatoria do deputado Marcelo Rangel (PSD). A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), que ressaltou a complexidade da missão e a importância de ouvir diversos setores da sociedade. Segundo ele, existem atualmente 21.362 leis ordinárias e 274 leis complementares sobre o tema, muitas das quais estão desatualizadas ou perderam sua eficácia.
“A ideia é votar o Código do Empreendedor ainda neste ano. Vamos ouvir entidades representativas, realizar audiências públicas e visitar as principais cidades do Paraná para garantir um texto moderno, eficiente e alinhado às necessidades reais dos empreendedores”, afirmou Curi.
Além dos parlamentares que comandam os trabalhos, integram a Comissão Especial como membros titulares os deputados Goura (PDT), Marli Paulino (SD), Jairo Tamura (PL), Luiz Fernando Guerra (União), Fabio de Oliveira (Podemos) e Soldado Adriano (PP). Os suplentes nomeados são Adão Litro (PSD), Moacyr Fadel (PSD), Arilson Chiorato (PT), Nelson Justus (União), Dr. Leonidas (CDN), Matheus Vermelho (PP) e Anibelli Neto (MDB). A deputada Marcia Huçulak (PSD) também acompanhou a primeira reunião.
A Comissão Especial se reunirá novamente na próxima semana para definir o cronograma de atividades, incluindo as agendas de consulta pública e visitas técnicas.
