O prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro (PSD), vai encaminhar à Câmara de Vereadores o projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Compliance e Governança (FMCG) que será gerido pela Secretaria Municipal de Transparência e Governança. O fundo, inédito no País, vai financiar, além de gestão da governança, ações e programas para …
O líder do Governo do Paraná Hussein Bakri (PSD) comentou a aprovação em definitivo do projeto de lei que delega à União 1.163 quilômetros de rodovias estaduais. “Estamos trilhando o melhor caminho para termos um pedágio justo, honesto e que preserve vidas. Essas estradas farão parte da nova concessão do pedágio, que o Governo Federal …
O Paraná alcançou nesta terça-feira, 17, com duas semanas de antecedência, a simbólica marca de 80% da população adulta imunizada com a primeira dose ou dose única da vacina contra a Covid-19 – a expectativa era que a meta fosse batida apenas no fim deste mês. O Secretário de Estado da Saúde, Beto Preto informou …
O Paraná será o protagonista do Pavilhão do Brasil na Expo Dubai 2020, exposição internacional que acontecerá de 10 a 17 de outubro. O evento concentra mais de 190 países em 181 dias e espera receber 25 milhões de visitantes. O Paraná será o primeiro estado a assumir o pavilhão brasileiro na feira, que tem …
O secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva, fez a entrega da Lei do Processo istrativo à OAB Paraná, durante a 7ª Conferência da Advocacia Paranaense. “É uma lei que trará segurança jurídica, regulamentará minuciosamente o processo istrativo, assegurando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Iniciamos o mandato com o desafio de …
A Câmara de Curitiba aprovou a entrega do título de cidadão honorário da capital ao advogado Flávio Pansieri. Natural de Jacarezinho, Flávio Pansieri é pós-doutor em Direito, conferencista internacional e autor de diversas obras. Professor, idealizador e fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Pansieri é reconhecido nacionalmente como um defensor da pluralidade, do …