Os deputados estaduais do Paraná aprovaram a alteração proposta pelo governador Ratinho Junior à lei estadual 11.580/1996 conforme as modificações implementadas pela lei complementar 87/1996. A Lei Kandir, como é conhecida, regulamenta a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte. Ou seja, disciplina a cobrança do diferencial de …
O deputado Ricardo Barros, líder do Governo na Câmara dos Deputados, confirmou ao prefeito Chico Brasileiro o aumento na cota de compras em dólares nas lojas francas (duty free). “Aprovamos no Congresso Nacional, dentro do orçamento da União, recursos para renúncia fiscal que envolvem o aumento da cota terrestre de US$ 300 para US$ 500, …
Marcio Nunes, secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em um breve balanço anual, lembrou dos avanços na defesa da fauna e da flora no Paraná. “O Paraná foi o primeiro estado brasileiro a ter uma pasta focada em aliar sustentabilidade e desenvolvimento econômico. Desde então, o Paraná tem sido referência em desenvolvimento sustentável, …
O valor destinado aos partidos políticos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para campanhas eleitorais poderá chegar a R$ 5,7 bilhões. Além do aumento do fundo eleitoral, o Congresso restaurou outros 11 dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano que haviam sido vetados. Um desses dispositivos é a autorização para reajuste do piso salarial …
Projeto de lei que propõe a criação do Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel no Paraná tem parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A proposta é de autoria dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB) e Tião Medeiros (PTB) e do ex-deputado Emerson Bacil (PSL). Segundo …
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a aplicação da vacina da Pfizer contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade. Nenhuma criança será vacinada por enquanto. Isso porque a farmacêutica elaborou uma vacina com dosagem diferente, específica para vacinação infantil, que ainda não foi comprada pelo Ministério da Saúde. …
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) divulgou o balanço do ano e a expectativa do setor para 2022. A 26ª edição da Sondagem Industrial revelou o otimismo de 68% dos industriais com o avanço da vacinação, abertura de novos mercados e melhoria no ambiente de negócios podem acelerar a retomada do setor. …
O ex-prefeito de União da Vitória, Santin Roveda, vai lançar seu livro em março de 2022. Nele Santin descreve sua experiência na política. O prefácio é assinado pelo político, arquiteto e urbanista brasileiro, Jaime Lerner, que foi prefeito de Curitiba e governador do Paraná. “O livro também é dedicado ao Fábio Campana, que me instigou …
Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Hussein Bakri acaba de obter uma vitória para os 28 mil produtores de fumo do Paraná, que movimentam quase R$ 1 bilhão e respondem por mais de 30% da produção do país. Numa articulação junto ao governador Ratinho Junior e aos secretários Guto Silva (Casa Civil) e …
A Universidade Estadual de Maringá (UEM) figura na 10ª posição entre as melhores instituições de ensino superior do Brasil em 2021, na área de extensão. A informação consta na quarta edição do Ranking de Universidades Empreendedoras (RUE), publicado pela Confederação Brasileira de Empresas Juniores (Brasil Júnior). Os resultados da classificação foram divulgados em sessão solene, …
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) manifestou seu descontentamento em relação às decisões do Congresso Nacional que priorizam emendas de relator em detrimento aos recursos para as pessoas que am fome no País. Em pronunciamento no Senado Federal, criticou a PEC dos Precatórios promulgada de forma fatiada. “Há uma tendência muito forte da maioria em colocar …
O secretário Márcio Nunes fez a entrega dos certificados do Selo Clima Paraná para setenta empresas e a prefeitura de Maringá. A iniciativa do Governo do Estado é um reconhecimento para quem divulga e reduz a produção de carbono. O Selo Clima Paraná está na 7ª edição e aponta redução de 39 mil toneladas na …
O chefe da Casa Civil, Guto Silva, anunciou uma boa notícia aos servidores públicos do Estado. “O Governo do Paraná está antecipando o pagamento do 13º salário aos servidores públicos. O valor total será depositado na conta de 280 mil servidores ativos, pensionistas e aposentados. A folha adicional totaliza R$ 1,7 bilhão, que estarão circulando …
Governador Ratinho Júnior propõe piso salarial de R$ 5,5 mil para todos os professores da rede pública. Os 66 mil professores vinculados à rede estadual de educação receberão a partir de R$ 5.545 por mês a partir de janeiro de 2022. O incremento em relação ao atual piso salarial em vigor no Estado (R$ 3.730) …
O governador Ratinho Junior e o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, am o novo contrato entre o Estado e o Hospital Costa Cavalcanti, em Foz do Iguaçu, ampliando o ree mensal de R$ 2,8 milhões para R$ 3,4 milhões, o que garante a abertura de novos leitos de UTI neonatal e pediátrica. O …