Em entrevista ao Grupo Verde Vale de Comunicação, durante o programa União é Notícia 2ª Edição, da Verde Vale FM 94.1, o secretário de Finanças de União da Vitória, Odelir Dileto Cachoeira, falou com o repórter Rafael Peruzzo sobre os principais desafios da istração de Ary Carneiro Jr. na área econômica. r2r1p

Confira:

Rafael Peruzzo (RP): Como a atual istração recebeu o município? Qual a realidade atual de União da Vitória no que diz respeito às finanças?
Odelir Cachoeira (OC): Nós estamos em uma situação que inspira realmente muito cuidado. As finanças do município, e isso não é uma condição que é de agora, mas ela vem se formando ao longo de anos anteriores, ela chegou em um ponto em que nós diríamos que o nosso desafio será hercúleo. Nós temos uma condição econômica, financeira, que exigirá da atual istração ações muito contundentes no sentido de achar alternativas que possam continuar dando condições de manter a atividade pública de forma normal.

A istração atual já vem empregando algumas ações específicas em relação a isso, basta ver já pela nomeação dos seus secretários em que cinco secretarias já não foram ocupadas. Elas foram incorporadas por outras secretarias. Bem como algumas ações que estão sendo regulamentadas, como a redução de pessoal. A gente tem que ter, infelizmente, algumas ações mais austeras agora nesse primeiro momento, porque a condição assim exige.

RP: Como você recebeu o convite para ser o secretário de Finanças, com esse desafio enorme?
OC: Em sã consciência, vamos dizer assim, a gente não aceitaria um desafio desse tamanho. Mas se o doutor Ary nos procurou, é porque ele via que a gente tinha as condições e a capacidade para poder assumir tamanho compromisso. Não só eu especificamente, na Secretaria de Finanças, mas assim como todo o secretariado que o doutor Ary escolheu para trabalhar. É um secretariado extremamente técnico e até nos ajuda no nosso trabalho, eu sempre comento que eles são fatores importantes, porque a secretaria que é mais exigida é Finanças. Todos os demais secretários, eles precisam da Secretaria de Finanças. E, dada a realidade econômica e financeira que nós temos hoje no município, eles compreenderam a real dificuldade que nós estamos ando e com isso eles se comprometem a achar alternativas, ou seja, gerir as suas secretarias de forma criativa, de maneira que a gente consiga dar conta das demandas da nossa sociedade, e a gente consiga, no mínimo, dar vazão à alguns recursos que serão necessários ao longo desse exercício.

Acho que é importante agora a gente entrar no mérito dos números, aí você vai julgar se eu estava consciente ou não quando aceitei o convite do doutor Ary. Nós recebemos o município com recursos, até se ventilou isso, na ordem de 26 milhões de reais. Mas esses são recursos vinculados. São recursos que já têm uma rubrica definida, que são as obras que estão em andamento, são projetos que já estão em andamento e que muitos deles requerem ainda complemento dos recursos livres do município. Então veja, esses recursos eu não posso contar com eles a não ser para aquele projeto específico. Já está consolidado. O próprio nome está dizendo, ele é vinculado àquela atividade.
Aí nós vamos olhar o que a gente recebeu especificamente de recurso disponível, livre. Vamos dizer assim: esse recurso é bacana, é ótimo, esse aqui você pode usar para as atividades de investimento, para atender as demandas da população de maneira rápida e eficiente. E é aí que a gente se depara com a surpresa. Nós recebemos [a prefeitura] com um valor de 980 mil reais. Pode parecer bastante, parece um número significativo, mas para um município do porte de União da Vitória, isso não significa absolutamente nada.

Mas, vamos entender esses 980 mil reais frente a dívidas do exercício anterior que veio para esse próximo exercício, que não foram quitados, e que são extremamente relevantes. Um dos compromissos nossos é com o aporte ao Fundo de Previdência, que é um Fundo de Previdência que está drenando a grande maioria dos nossos recursos. Está tirando a nossa capacidade de investimento. No ano ado deveria ser feito um aporte na ordem de 32 milhões de reais. Desses 32 milhões, o município conseguiu rear 24 milhões, então sobraram 8 milhões ainda para esse exercício que está vindo de lá. Então esses meus 980 mil reais já morreram.

Associado a isso, a gente tem ainda o problema da Uniuv, que também, por conta do próprio aporte no Fundo, veio perdendo sua capacidade financeira ao longo dos anos e hoje ficou sem recurso. E lá, o aporte da Uniuv está na ordem de 4 milhões de reais agora. Eu já tenho os 8 milhões de reais que são da prefeitura, mais os 4 milhões de reais que são da da Uniuv. Já são 12 milhões de reais que eu tenho que rear. Então o meu problema começa a tomar corpo.

Nós temos também na ordem de 1 milhão de reais, que é o ICMS Ecológico. O município mantém duas áreas de preservação permanente. Na verdade ele adquiriu essas duas áreas para pagamento com recursos advindos do ICMS Ecológico. A cada quatro meses vem um valor. Desse valor eu reo 60% até que complete o valor daquela área que foi adquirida. Vieram os valores no exercício anterior, esses valores por alguma razão precisaram ser utilizados em outras fontes, e é mais 1 milhão para pagar.

Voltando à questão da Uniuv, no ano ado foram suplementados 2,5 milhões de reais. Desses 2,5 milhões, 500 mil reais ficaram para esse ano. Nós já temos aí 13,5 milhões de reais comprometidos, que nós temos que arrumar recursos que não temos disponibilidade nesse momento. E agora, até por uma imposição do Ministério Público, que é justo, nós tivemos que licitar uma empresa para retirada de todo aquele entulho que ainda é oriundo da enchente, porque foi depositado num determinado local, e agora precisa dar destinação disso. Então, tem que contratar uma empresa especializada, em torno de 1,6 milhão ou 1,8 milhão de reais.

E mais recentemente, espera-se que o Ministério Público inaugure sua nova sede. Então temos que dar as condições de o àquele local. São mais cerca de 800 mil a 1 milhão de reais. Veja onde nós já estamos chegando. Isso são, eu estou falando de dívidas que vieram do exercício anterior.

RP: Nesse cenário que você montou, dá para se dizer que a gestão começa com menos 15 milhões de reais na conta. Seria isso?
OC: Isso mesmo. Esse é o real valor. Daí então entram os compromissos que nós temos agora deste exercício. De novo voltamos à condição do Fundo, que é o que está mais exigindo recursos. Eu já tenho valores que não foram reados do ano anterior e ainda, aproveitando a deixa aqui, tem aquelas chamadas dívidas de longo prazo. Em 2022, já na época, o município não conseguiu ar o aporte inteiro e ficaram 6 milhões de reais de 2022 que foi feito o parcelamento, que está sendo pago mensalmente. E nessas dívidas de longo prazo incluem-se também o INSS que tem parcelado, financiamentos, empréstimos e o problema que são os precatórios. Somado tudo, a dívida do fundo lá de 2022, precatórios, nós temos mais 47 milhões de reais. E, ainda, na semana retrasada, a gente estava conversando com o Departamento Jurídico do município, e nós temos mais em torno de 10 milhões de reais de precatórios que vão entrar ainda, que são ações já definidas. Está se discutindo o valor um pouquinho para cima, um pouquinho para baixo, mas não se discute mais o mérito. Isso já está consolidado. Veja que eu vou para 57 milhões, 58 milhões de reais que eu tenho em dívidas de longo prazo.

Mas vamos voltar para o cenário do exercício. Eu volto lá no Fundo. Hoje, o déficit atuarial do Fundo de Previdência, ele está na ordem de 800 milhões de reais. Estou falando em números redondos porque é mais fácil de compreender. E todo ano, no cálculo atuarial, o município tem que ar um determinado valor para fazer frente a esse déficit. Para o exercício de 2025, o cálculo atuarial está na ordem de 36 milhões de reais. 3 milhões por mês.
Mas eu tenho que acrescentar ainda a Uniuv. O aporte da Uniuv é de mais ou menos uns 5 milhões de reais, então vai para 42 milhões mais ou menos. Já não são mais 3 milhões [por mês], são 3,5 milhões de recursos que eu tenho que providenciar só para o aporte.

Esse é um desafio extremamente significativo. Com os 15 milhões que eu tenho, eu já vou para 55 milhões de reais que estão fora do orçamento. O meu orçamento é uma estimativa, está lá em 259 milhões de reais para o ano. Desses 259 milhões eu tenho que tirar os percentuais que são obrigatórios: a educação, que é 25%, a saúde, 15%, e o ree da Câmara, que é 5%. Eu já retiro 45%. Me sobram 147 milhões de reais. Eu divido de novo isso por 12, sobram 12 milhões de reais. O meu custo fixo operacional do município é 12 milhões de reais. Então eu fico realmente engessado em termos de capacidade financeira para dar conta de toda essa demanda de recursos que são necessários para cumprir com as nossas obrigações.

RP: Secretário, com a sua experiência, você consegue vislumbrar alguma mudança no cenário do Fundo de Previdência?
OC: O Fundo de Previdência em União da Vitória, agora acho que é um momento de responsabilidade de todos. Toda a sociedade ativa vai ter que participar. Esse é um movimento que nós não conseguimos mais nos esquivar. A sociedade vai ter que se envolver nisso aqui. Vai ter que ter uma ampla discussão, claro, provocada pelo Executivo. Nós vamos ter que discutir isso em termos de Legislativo, levando a discussão, isso com as entidades que representam o servidor público, porque afinal de contas isso é um direito garantido do servidor e você assim tem que assistir.

Inevitavelmente vai ter que haver um compromisso de todos esses agentes ativos da sociedade no sentido de achar uma solução para o nosso Fundo. Hoje, a gente já pode dizer que nós não temos mais um Fundo de Previdência, nós temos um fundo financeiro, porque todo recurso que entra, 100% dele é utilizado já para cobertura de folha de pagamento e ele ainda é insuficiente. Eu tenho na ordem de 4,2 milhões de reais que é o valor da folha dos aposentados. O Fundo de Previdência arrecada 2,1 milhões, e o município tem que complementar com mais 2,1 milhões todos os meses para fazer frente.

O Fundo de Previdência precisa ar realmente por um estudo muito sério e definir qual é o caminho que evita esse contínuo crescimento. Ele vai ter que em algum momento ter um ponto de estagnação, parar, e dali para frente você começar a inverter a curva, fazer com que ela desça, porque vai chegar um determinado momento que vai ser insustentável. Hoje, eu estou reando esses números para entender como isso está impactando diretamente nas finanças do município. E onde está o efeito disso? O efeito disso está lá na sociedade. Está lá na prestação do serviço para o nosso cidadão.

Às vezes o cidadão, nossa população não consegue entender porque algumas coisas não são executadas de maneira mais célere, mas é porque as condições financeiras, e a gente sabe que a burocracia pública também ajuda nesse sentido, não nos permitem em relação a isso. Se eu sou só uma entidade privada, eu mexo com o dinheiro da forma como eu achar melhor. Na esfera pública já é diferente esse processo.

O Fundo vai ter que ar por uma ampla discussão, achar um ponto em que estabilize esse número e a curva, em vez de subir, comece a cair. Até porque nós temos hoje cerca de 800 aposentados para uma massa de contribuição que está na ordem de 1.500 servidores que contribuem para o Fundo.

RP: Em relação à Uniuv, você é um entusiasta da fusão com a Unespar? Isso traria algum alívio financeiro para a prefeitura?
OC: São dois aspectos: econômico e social. O aspecto social é extremamente relevante. Eu acho que nós precisamos realmente de cursos que propiciem o o a mais pessoas, a uma formação mais ampla. A nossa região precisa disso. A própria Unespar, hoje, está centrada nos cursos que são de licenciatura e com essa incorporação nós traríamos uma forte gama de cursos que são na área de bacharelado e que mudaria esse contexto. Isso é extremamente importante, isso é extremamente relevante.

Sobre o aspecto financeiro, desafogaria a instituição, de forma que esses professores que hoje estão lotados na Uniuv, ariam a ser sustentados pela verba do Estado, porque, afinal de contas, estaríamos cedendo eles para o Estado. e o município não teria essa complementação, que hoje, dependendo do volume de alunos que vão ingressar, está na ordem de 400 mil e 500 mil reais mensais. Eu já tenho em torno de 5 milhões, 6 milhões de reais que eu tenho que fazer a complementação. Lembrando que a condição das finanças do município e da Uniuv, elas são arrastadas pelo mesmo motivo. A gente está vendo aí a questão do Fundo de Previdência. Então esse processo desafogaria.

Resta se discutir, depois, como é que ficaria a questão do aporte, porque será garantida a folha de pagamento dos servidores, mas e o aporte? Como que eu fico? Eu vou ter uma complementação do estado para me ajudar? Porque isso fica para o município. Mesmo eu reando esse patrimônio e os servidores, o aporte do Fundo é uma coisa que tem que se discutir ainda.

Mas, com certeza essa incorporação, sobre o aspecto social, nem se discute. É desenvolvimento educacional para a região. Financeiramente, nesse primeiro momento daria um respiro, com certeza. Aí as questões práticas dessa incorporação ainda estão em nível de trâmite de estado. Vamos ter que aguardar os próximos desdobramentos.

RP: Com recursos realmente escassos, o que é possível fazer, secretário, em termos de investimentos?
OC: A primeira coisa é a manutenção. Nós temos que dar a manutenção e a continuidade de todos os nossos serviços. Isso está sendo feito. Novos investimentos, nós estamos realizando nossos projetos e não tem como nós não contarmos com recursos de Estado e de União. Então, os projetos novos que virão, com certeza serão oriundos desses projetos que nós vamos capitanear. E nós temos esse ano para fazer, porque o próximo ano já é um novo ano de pleito eleitoral e aí fica mais difícil. A gente está tentando ser célere o máximo possível agora nesse primeiro momento para fazer os projetos e já sair em busca desses recursos. Nesta semana representantes do legislativo já estão indo a Curitiba com propostas, e projetos que venham atender essas necessidades que nós temos, sobretudo na infraestrutura do nosso município.

Como um exemplo, tentando pegar a Bento Munhoz, a ideia é que se transforme ela numa rodovia estadual, e aí se consiga aportar recursos do Estado para fazer toda a revitalização dela. Essa já é uma das primeiras propostas que está sendo tratada para que a gente consiga dar conta da reforma daquela via. Os projetos vão ser mais ou menos nessa linha, bem específicos, no sentido de a gente conseguir atender aquilo que é o real interesse do município.

O município, por conta das dificuldades, acaba se tornando cada vez mais dependente de recursos que vêm do Governo do Estado e também, eventualmente, do Governo Federal.

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